Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação...

Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a cerca de...

Secretaria da Fazenda e Planejamento deposita mais de R$ 463 milhões referente ao ICMS da primeira semana de julho Estimativa...

Contribuintes poderão se regularizar e manter seu benefício fiscal.

Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de negócios digitais.

O pagamento dos valores apurados será efetuado no decorrer do dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do...

Governo de SP reforça fiscalizações e cobra quase R$ 10 bilhões de empresas em ações fiscais Está compreendido nos valores,...

Norma foi elaborada após entendimento alcançado por meio do programa Receita Soluciona.

O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores.