Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de...

Editais oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso administrativo fiscal.

Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes.

Pedidos de restituição e compensação que se utilizam de créditos irregulares ainda podem ser retificados ou cancelados.

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro

Por meio do PEM 2025, municípios e consórcios públicos intermunicipais podem regularizar seus débitos previdenciários junto à União com condições...

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser apresentada até 30 de setembro; confira quem deve declarar, como...

Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação...

Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a cerca de...