O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reuniu especialistas para debater o tema “A Reconstrução do Sistema Tributário Brasileiro”.
A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), no VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. A superintende e as superintendentes adjuntas da RF04, as auditoras-fiscais Myrelle Miranda, Maíra Giannico e Paulla Syulane, acompanharam as discussões, como reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, assim como outros temas do dia a dia da relação fisco/contribuinte.
No primeiro dia do evento, o auditor-fiscal Hermano Toscano, coordenador nacional de implantação da NFSe, palestrou sobre “Obrigações Acessórias no Contexto da RTC”, onde destacou o trabalho colaborativo que vem sendo desenvolvido entre a Receita Federal, estados e municípios. “Estamos trabalhando na adaptação das obrigações acessórias e o correto destaque dos novos tributos incidentes sobre o consumo. Também buscamos a buscar pela conformidade, a aproximação do fisco com o contribuinte, visando disponibilizar um sistema tributário que traga simplificação e padronização em prol do contribuinte”, explicou Hermano.
No segundo dia do Fórum, a RFB foi representada pela secretária especial adjunta, a auditora-fiscal Adriana-Rego, com a palestra “Implementação da Reforma Tributária na Receita Federal do Brasil”. “O processo de elaboração das normas foi amplamente discutido com todos os entes e tem relevância para a segurança jurídica de todos os envolvidos com as mudanças trazidas pela Reforma. A Receita Federal está aberta ao diálogo com a sociedade”, ressaltou Adriana Rego.
Pela 4ª Região Fiscal, 24 servidores participaram do Fórum, que reuniu especialistas, magistrados, procuradores, autoridades fazendárias e representantes do setor jurídico e empresarial de todo o país. “A participação expressiva de servidores da Receita Federal da 4ª Região Fiscal neste Fórum reflete o compromisso do gabinete da Superintendência com o fortalecimento da capacitação técnica e da atuação institucional. Vivemos um momento histórico para o sistema tributário brasileiro, e espaços como este são fundamentais para promover reflexões qualificadas, troca de experiências e alinhamento sobre os desafios e avanços da Reforma Tributária. A presença da Receita Federal nesse debate reforça nosso compromisso com uma atuação cada vez mais preparada, integrada e próxima da sociedade”, destacou a superintendente da 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda.
O Fórum foi promovido pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Fonte: Receita Federal do Brasil