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Projeto De Redução Da Contribuição Previdenciária Patronal
Notícias
27/05/11 - Economia
Governo deve propor desoneração da folha ‘em breve’
Segundo ele, é possível zerar contribuição patronal de 20% em até três anosO ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo pretende propor “em breve” uma redução da contribuição patronal de 20% na folha de pagamento das empresas. Segundo ele, a proposta em negociação prevê, inclusive, zerar essa contribuição ao longo do tempo “de forma escalonada”.“Em dois anos, três anos, é possível fazer essa eliminação dos 20%.”, disse. “O que está em discussão é diminuir o custo tributário sobre a folha de pagamento”.Segundo ele, a medida funcionará como estímulo de competitividade para as empresas e também poderá contribuir tanto para a maior formalização como na diminuição do custo para os exportadores.Segundo Mantega, o governo está discutindo a proposta com empresários e trabalhadores, mas uma medida provisória (MP) seria \"suficiente\" para implantar a mudança. Quanto ao prazo para apresentar formalmente a proposta, ele disse que \"será em breve\".O ministro destacou, entretanto, que o governo terá que promover algum tipo de compensação tributária. Hoje, a contribuição patronal representa um total anual de cerca de R$ 95 bilhões, segundo Mantega.\"Como o governo não tem como absorber o custo dessa operação, a ideia é que a gente transfira isso talvez para o faturamento ou para o valor agregado, em igual proporção”, explicou.Mantega fez as declarações após um almoço com empresários em São Paulo, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.Em sua palestra, o ministro também afirmou que acredita que seja possível conseguir, neste ano, um consenso com os governadores para homogeneizar as alíquotas interestaduais de ICMS, outra reivindicação de empresários. Segundo ele, tal mudança é mais simples que a edição de uma MP, porque depende apenas de uma resolução do Senado.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo pretende propor “em breve” uma redução da contribuição patronal de 20% na folha de pagamento das empresas. Segundo ele, a proposta em negociação prevê, inclusive, zerar essa contribuição ao longo do tempo “de forma escalonada”.
“Em dois anos, três anos, é possível fazer essa eliminação dos 20%.”, disse. “O que está em discussão é diminuir o custo tributário sobre a folha de pagamento”.
Segundo ele, a medida funcionará como estímulo de competitividade para as empresas e também poderá contribuir tanto para a maior formalização como na diminuição do custo para os exportadores.
Segundo Mantega, o governo está discutindo a proposta com empresários e trabalhadores, mas uma medida provisória (MP) seria \"suficiente\" para implantar a mudança. Quanto ao prazo para apresentar formalmente a proposta, ele disse que \"será em breve\".
O ministro destacou, entretanto, que o governo terá que promover algum tipo de compensação tributária. Hoje, a contribuição patronal representa um total anual de cerca de R$ 95 bilhões, segundo Mantega.
\"Como o governo não tem como absorber o custo dessa operação, a ideia é que a gente transfira isso talvez para o faturamento ou para o valor agregado, em igual proporção”, explicou.
Mantega fez as declarações após um almoço com empresários em São Paulo, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.
Em sua palestra, o ministro também afirmou que acredita que seja possível conseguir, neste ano, um consenso com os governadores para homogeneizar as alíquotas interestaduais de ICMS, outra reivindicação de empresários. Segundo ele, tal mudança é mais simples que a edição de uma MP, porque depende apenas de uma resolução do Senado.
Fonte: G1
