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Saia na frente.

• 24 de Fev, 2009
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Quais contribuintes, e a partir de quando, são obrigados à emissão de NF-e? (Atualizada em - 20/10/2008)

O Protocolo ICMS 10/07, alterado pelo Protocolo ICMS 68/08, dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os seguintes contribuintes:

LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios

1º de setembro de 2009